TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre hospital e médico plantonista

A conclusão dos desembargadores foi de que a relação entre as partes decorria de interesses

Habeas data. Informações relativas a concurso público. Adequação.

publicidade, "há outros princípios e interesses - também de estatura constitucional - que merecem guarida no

Banco deve registrar contrato de prestadores de serviços

Constituição Federal), devem prevalecer sobre os interesses econômicos privados.

Sindicato. Motoristas de táxi. Desmembramento. Possibilidade. Categorias diferenciadas. Liberdade sindical. Regularidade na formação do sindicato. Reexame fático.

representatividade dos novos associados, com o intuito de atender a seus interesses específicos, em atenção ao princípio da liberdade sindical.

A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e

Um parâmetro político para o trânsito brasileiro

por um critério espacial de interesses, uma de suas finalidades é planejar a operação do conjunto de

O conceito da guerra

Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da

A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição

Plano de Carreira deve ser dialético, visando a interagir interesses mútuos entre o colaborador e a

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

particulares para, de forma paralela, tratar sobre os crimes de calúnia, injúria e difamação nos

Advogado particular que representa autarquia não tem direito a intimação pessoal

O marco inicial para a contagem desse prazo deve ser a publicação da sentença no órgão oficial, ou seja, a intimação pela imprensa oficial.

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

defesa dos interesses jurídicos e a finalidade direta que é a demonstração da força punitiva do

O Engenhoso Dom Quixote e o Direito

resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.

O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes

. Identificar os interesses de cada estado membro no contexto atual da pandemia e suas intenções. Com

Condenados por uso irregular de imóveis

Conflito de Competência. Falsificação de Documento Público e Estelionato

Justiça Federal e Justiça Estadual.

A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais

âmbito econômico, seja para regular o mercado ou defender os interesses suprainviduais da população

A cidadania na contemporaneidade brasileira

Estado para além da legalidade assegurar os interesses públicos primários mediante a efetividade do

A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

leis interpretadas em benefício dos interesses casuísticos e em afronta direta à constituição

Sindicato é ilegítimo para propor ação de revisão de contratos bancários

Sindicato se configura como parte ilegítima para propor ação civil pública que tenha por objeto a revisão de contratos bancários firmados entre sindicalizados e instituições financeiras.

Licença gestante não anula adicional de insalubridade

A decisão destacou que, nos casos de licença gestante, a Constituição, no artigo 7º, reconhece o direito de licença à gestante, sem prejuízo de seu emprego ou salário